Processo minerário

866.817/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     SERGIO DE OLIVEIRA DA CRUZ- Cessionário:Vilmar José Bassegio- CNPJ ***.578.511-**- PLG n°78/2023

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36101/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 78/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT

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4. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°14411/2023-SEOUT

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