Processo minerário

866.822/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2010 e 17/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ — página do DOU de 14/06/2021

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/06/2024 Seção 1

   PORTARIA Nº 792/GM/MME, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 17/06/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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