Processo minerário

866.822/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 162/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24647/2024-SEOUT

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35070/2023-SEOUT

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4. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°6632/2022-03 (três) anos - Retifica o ALVARÁ N°10078, DOU de 16 de Dezembro de 2021

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5. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 172/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 86

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7. 16/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 211

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