Processo minerário

866.843/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299).

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 68/2011 de 14/10/2011- Vencimento em 14/10/2026

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4. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°68/2011

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5. 30/07/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°68/2011- Cessionario:866.409/2016-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- CNPJ 08.838.089/0001-71

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6. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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