Processo minerário

866.898/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2016 Seção 1

   SDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 30/09/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 30/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/09/2016 Seção 1

   Relação nº 140/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga- mento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°365/2016

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4. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°365/2016

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5. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°079/15-Cad

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6. 20/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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