Processo minerário

866.916/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2010 - Vencimento em 01/03/2031

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19732/2025-DIOUT

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3. 11/11/2016 Seção 1

   Relação nº 171/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°0038/2010-Onde se lê: "...com prazo de validade até 21/03/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 01/04/2018..."

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pardini & Cia Ltda- CNPJ 11.595.186/0001-95- Registro de Licença n°0038/2010- Vencimento da Licença: 21/03/2021

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5. 17/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 96

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6. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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