Processo minerário

866.952/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2750/2022

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2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2750/2022-DIREM

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3. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 38 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 38 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 39

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8. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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10. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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