Processo minerário

866.967/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2010 e 08/09/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 24/03/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2010 Seção 1

   Alvará n°2.993/2010 — página do DOU de 01/10/2010

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/11/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 14/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/01/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/02/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 — página do DOU de 19/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/09/2015 Seção 1

    Portaria nº 178/2004, CONHEÇO deste recurso, e, no mérito, NE- — página do DOU de 08/09/2015

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)