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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.971/2012

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2013 e 12/06/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 4923/2013 - Cessionário: Celito Giacobbo ME- CNPJ 15.718.070/0001-57

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  2. Seção 1

    Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.449.120/0001-97- Alvará n°4923/2013

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  3. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 170/2016

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  4. Seção 1

    Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 48,87 ha para 26,35 ha-Areia

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  5. Seção 1

    Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

      Not.153/2015 - R$ 336,05

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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