Processo minerário

866.986/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2013 - Vencimento em 09/05/2038

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 163/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI- Cessionário:Peron & Peron Ltda- CNPJ 24.348.598/0001-72- Registro de Licença N° 22/2013- Vencimento da Licença: 03/10/2039

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4. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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5. 17/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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