Processo minerário

866.987/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 18/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2015 - R$ 293,05

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2. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 103/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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3. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 8/14

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4. 05/02/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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