Processo minerário

866.991/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 39/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030

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2. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 73

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3. 03/12/2025 Seção 1

   Página 104 do DOU de 03/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 26/11/2025, Relação n° 329/2025, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: "... PLG n°29/2017 ..." - Leia-se:"... PLG n°39/2017 ..."

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5. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Cooperativa Terra Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°29/2017

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6. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°39/2017

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7. 07/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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9. 30/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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