Processo minerário

867.001/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

   • Despacho publicado

     FLAVIO DONIN-CONVALIDAR o ato da Superintendência que apreciou o recurso administrativo sem a publicação no DOU, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas e pela ausência de prejuízo à defesa.

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2. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência no Mato Grosso · p. 103 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência no Mato Grosso · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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5. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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6. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 98

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7. 21/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 21/07/2017 Seção 1

    ATOS DE 20 DE JULHO DE 2017

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11. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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