Processo minerário

867.019/2012

2 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 23/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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