Processo minerário
867.096/2010
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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ALVARÁ N°15676/2010-Destacado do DNPM -ALVARÁ N°-Vencimento em — página do DOU de 09/12/2010
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Alvará n°5.316/2009 — página do DOU de 16/02/2011
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 05/04/2011
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 13/05/2011
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Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1
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EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 — página do DOU de 27/06/2011
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ALVARÁ N°4256/2010 — página do DOU de 23/05/2012
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SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 27/09/2012
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015
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Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1
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