Processo minerário

867.101/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°41/2022 - Prazo 05 anos

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2. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 23/12/2020

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3. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

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4. 21/01/2022 Seção 1

   Página 186 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (574)

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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Indefere Requerimento de PLG

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