Processo minerário

867.102/2025

2 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2025 e 24/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.632, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/02/2026 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 24/02/2026

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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