Processo minerário
867.125/2005
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 23/04/2010
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 19/10/2010
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ALVARÁ N°18022/2008 — página do DOU de 16/09/2011
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Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 23/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 04/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°2696/2015 — página do DOU de 16/03/2018
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020
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DESPACHO Nº 3.243, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 15/10/2021
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DESPACHO Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 05/01/2023
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DESPACHO Nº 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 25/01/2023
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DESPACHO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 07/01/2026
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