Processo minerário

867.125/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 35/009 - Vencimento em 16/05/2026

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2. 25/01/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Poxotins Calcário Ltda- CNPJ 44.034.730/0001-89- Registro de Licença N° 35/2009- Vencimento da Licença: 17/04/2025

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3. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 035/2008 - Vencimento em 29/08/2024

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4. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 121/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 31/08/2022

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 202

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 142

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 60

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8. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 147

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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10. 16/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 108

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11. 19/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/07/2015 Seção 1

    Página 102 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 22/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 61

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16. 03/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 153

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17. 16/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 91

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