Processo minerário

867.160/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2514/2026-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2258/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)