Processo minerário
867.182/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2018 e 03/04/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°2790/2018
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- Seção 1
Relação nº 249/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 2790, Publicado DOU de 16/04/2018- Onde se lê: "... numa área de 1814,9 ha...''; Leia-se: "... numa área de 1163,63 ha...''
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- Seção 1
Relação nº 243/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 279/2018 - Vencimento em 28/10/2022
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- Seção 1
Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°2790/2018 - Cessionario:867.144/2021-Alvir Roberto Weber- CPF ou CNPJ 616.064.809-87
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°2790/2018 - Cessionario:866.094/2022-Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 227
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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