Processo minerário

867.189/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1979)

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 2.186 /2021 - Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041, expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso/MT.

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa Nº 2.186 /2021

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4. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2186/2021

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 169/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2186/2021 - Destacado do Processo

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6. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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