Processo minerário

867.246/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 277/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Aceita defesa apresentada (2227)

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3. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (2776)

     DOU de 25/08/2025

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4. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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