Processo minerário

867.268/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°10/2014

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2. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 10/14

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3. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 78

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5. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/04/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 72/2011

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7. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL

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9. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 90

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10. 12/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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