Processo minerário

867.313/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 143/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.349/2016 - R$ 324,55

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2. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 149/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 483/14

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4. 14/07/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 96/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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5. 12/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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8. 03/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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