Processo minerário

867.338/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedra da Serra Mineração Ltda- CNPJ 40.170.018/0001-56- Registro de Licença N° 72/2018- Vencimento da Licença: 24/10/2026

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14369/2024-SEOUT.

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 14/09/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10630/2024-SEOUT

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4. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 63

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