Processo minerário

867.349/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2324)

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

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3. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1968/2021-DIREM

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 51

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