Processo minerário

867.367/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2018 e 24/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 16/04/2018

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2. 26/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/05/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.576, DE 21 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024

   • Registro de Licença

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5. 24/07/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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