Processo minerário

867.370/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 215/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/12/2014 Seção 1

   Relação nº 153/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 134/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 19/10/2012 Seção 1

    Página 65 do DOU de 19/10/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 19/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 30/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 150

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)