Processo minerário

867.380/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 227,86 ha para 47,96 ha-Areia e Cascalho-Cuiabá e Várzea Grande/MT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/11/2025 Seção 1

   Página 139 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44382/2025-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°510/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)