Processo minerário

867.382/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2812)

     BARRAGEM DE REJEITOS CAPIM GOLD 2 - Of. N° 23799/2025/COGR/ANM

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2812)

     BARRAGEM DE REJEITO CAPIM GOLD 2 - Of. N° 2127/2025/COGR/ANM

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