Processo minerário

867.429/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°898/2017

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2. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°154/2015-Cad

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4. 28/05/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/10/2014 Seção 1

   Relação nº 118/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°220/14

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