Processo minerário

867.490/2021

2 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2022 e 05/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 12/05/2022

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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