Processo minerário

867.610/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito exigência (569)

     OF. N°6722/2022-DIFAM-DOU de 23/02/2022

   • Torna sem efeito exigência (569)

     OF. N°13802/2023-SEOUT-DOU de 15/05/2023

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2. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)

     OF. N°13802/20232-SEOUT

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6722/2022-DIFAM

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