Processo minerário

868.031/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°392/2017

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2. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6669/2014

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4. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1548/2016

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5. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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