Processo minerário

868.039/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°310/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°310/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°990/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)