Processo minerário

868.051/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°6533/2017

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°4300/2020/GER - MS/SEREM - MS

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2. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 111

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3. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°525/2017

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