Processo minerário

868.077/2009

3 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2015 e 18/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2015 Seção 1

   ato jurídico. — página do DOU de 03/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, — página do DOU de 19/03/2024

   • Alvará de Pesquisa

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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