Processo minerário

868.103/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     221/2026

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2. 21/07/2025 Seção 1

   ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1801/2025/SEOUT-MS/ANM

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°44608/2023/SEOUT-MS/ANM

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