Processo minerário

868.104/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 669/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento: 20 de junho de 2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BONITO/MS, GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, NIOAQUE/MS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 26048/2025/SEOUT-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)