Processo minerário

868.105/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3309/2024

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°nº 4575/2024/SEOUT-MS/ANM

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3. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°10001/2023

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°44618/2023/SEOUT-MS/ANM

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5. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10001/2023

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