Processo minerário

868.151/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°423/2017

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2. 04/08/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°423/2017

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3. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1588/2016

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 201/2015MS · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     17231/2015

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6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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