Processo minerário

868.151/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1228/2025

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2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°44875/2023/SEOUT-MS/ANM

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5918/2019

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 49567/2022/GER-MS/ANM

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5. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63

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6. 26/08/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

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7. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 41

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