Processo minerário

868.153/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°343/15

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 186/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°343/15

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4. 07/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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5. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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6. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 21/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 45/15

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7. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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