Processo minerário

868.163/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°07/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°289/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°15.455/2011 - Cessionario:868.075/2014-RAFAEL AVEZUM DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 324.102.018-57

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/10/2011 Seção 1

   Página 108 do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)