Processo minerário
868.171/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2020 e 18/11/2022. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°1017/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64
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