Processo minerário

868.178/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

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3. 26/05/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°64/2017

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4. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11458/2014

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°64/2017

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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°167/16

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6. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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