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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.185/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2021 e 19/08/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7253/2022

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  2. Seção 1

    ATOS DE 26 DE JULHO DE 2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 189/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      7253/2022

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  4. Seção 1

    ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°9786/2021/SEREM-MS/ANM

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