Processo minerário
868.188/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2010 e 18/03/2014. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL e SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 29/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 93/14
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°91/14
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- Seção 1
Relação nº 11/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Defere pedido de reconsideração (262)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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