Processo minerário

868.200/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°311/2020/SEREM-MS/GER-MS

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2. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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3. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1092/2018

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4. 19/12/2017 Seção 1

   Página 5 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°926/2016

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