Processo minerário

868.203/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 58

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2. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.92/2018 - R$ 395,61

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3. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°399/2017

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 96/17 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 04/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°399/2017

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6. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/03/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/01/2015 Seção 1

   ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2015

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9. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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